44ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
27/07/2023
149
Acompanhe o resumo da 44ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 27/07/2023
Sessão: 44ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 27 de Julho de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitada a conclusão do calçamento da Rua Delvinio Correa Aires, no Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 405 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitado do 9º Batalhão de Polícia Militar reforço policial para o Distrito de São Bernardo., Requerimento nº 406 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a recuperação das ruas do Loteamento Ipiranga Ville., Requerimento nº 407 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que o mesmo venha a fazer uma adutora no Sítio Veiga, Distrito de Dom Maurício., Requerimento nº 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá a aquisição de um novo tambor para o caminhão pipa da Secretaria de Agricultura do Município de Quixadá, haja vista que o mesmo já se encontra a um ano e oito meses parado., Requerimento nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada da Superintendência de Obras Públicas - SOP e do deputado Osmar Baquit uma operação tapa buraco pra fazer a recuperação da CE 580 que liga Quixadá ao Distrito do Custódio., Requerimento nº 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada da SEDUMASP que seja enviada uma equipe de limpeza e seja feita poda de árvores na Rua da Pedra., Requerimento nº 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a recuperação e manutenção do Galpão das Frutas, que fica em frente a Rodoviária., Requerimento nº 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja solicitada da Procuradoria do Município uma cópia do TAC – Termo de Ajuste de Conduta, firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, tendo como credor o Instituto de Ação e Cidadania., Parecer da comissão nº 053 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede licença de 120 (cento e vinte) dias a vereadora Aparecida Bezerra Silva Menezes para tratar de interesses particulares., Parecer da comissão nº 054 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei Municipal de Nº 2.875 de 18 de maio de 2017., Projeto de Resolução nº 012 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede Licença ao vereador Cesar Filho., Projeto de Resolução nº 013 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede licença de 120 dias ao vereador Zé Rogerio
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 053 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede licença de 120 (cento e vinte) dias a vereadora Aparecida Bezerra Silva Menezes para tratar de interesses particulares. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 054 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei Municipal de Nº 2.875 de 18 de maio de 2017. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 011 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede licença de 120 (cento e vinte) dias a vereadora Aparecida Bezerra Silva Menezes para tratar de interesses particulares recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Revoga a Lei Municipal de Nº 2.875 de 18 de maio de 2017. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada